Os desafios que permanecem para o Ensino Médio na realidade brasileira
Por Geraldo Genetto Pereira
Professor, escritor, blogueiro, youtuber.
Formação: Licenciatura e Mestre em Letras pela UFMG.
A criação da educação pública brasileira aproxima-se dos duzentos anos. Desde a Primeira Lei Geral da Educação Pública, em 1827, houve avanços e inclusão. No entanto, ainda há muito o que fazer para se ter uma educação integral no país; uma educação inclusiva, plural que abranja a todas as classes sociais.
A educação pública brasileira engatinhou dezenas e dezenas de anos. Ela começou a existir oficialmente durante o reinado de D. Pedro II; evoluiu um pouco na República Velha; tomou nova face na Nova República. Todavia, somente no final do século 20 é que a educação brasileira “abriu os olhos” para todas as classes sociais. Foi com o advento da Lei 5692/71, “aperfeiçoada” pela Constituição Federal de 1988 e posteriormente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 – que as camadas menos favorecidas viram as portas da escola se abrirem para os seus filhos. No entanto, está abertura não é abrangente, uma vez que o Plano Nacional de Educação 2011-2020 não saiu das gavetas do Congresso Nacional. Nele há a sugestão da universalização do Ensino Médio até o ano 2016. Contudo, até o final de 2014 não há uma ação concreta para que o plano seja aprovado e o Ensino Médio seja universalizado para a população de 15 a 17 anos. Já a meta que trata de destinar 10% do PIB – Produto Interno Bruto - para a educação nacional é outra briga que a sociedade deverá lutar muito para que seja aprovada.
O Ensino Médio abriu as portas para os educandos. Todavia, não há um plano que vise a permanência dos alunos neste nível de Ensino. A evasão tem um percentual elevado. Conforme o portal do Senado Federal, com o alto índice de evasão e reprovação, ensino médio é um desafio para Ministério da Educação. De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem a maior taxa de abandono escolar no Ensino Médio entre os países do Mercosul. Segundo a pesquisa, 1 em cada 10 alunos entre 15 e 17 anos deixa de estudar nessa fase. Até o Ensino Fundamental, que recebe mais recurso que o Ensino Médio, tem evasão elevada; um para cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no Brasil abandona a escola antes de completar a última série. É o que indica o Relatório de Desenvolvimento 2012 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Com a taxa de 24,3%, o Brasil tem a terceira maior taxa de abandono escolar entre os 100 países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), só fica atrás da Bósnia Herzegovina (26,8%) e das ilhas de São Cristovam e Névis, no Caribe (26,5%). Na América Latina, só Guatemala (35,2%) e Nicarágua (51,6%) tem taxas de evasão superiores. Esses dados mostram que os quase duzentos anos da fundação da educação pública são insuficientes para que tenha uma educação de primeiro mundo. Mostra que há muita coisa para se fazer para melhorar o ensino e fixar os alunos na “sala de aula” dentro do seu tempo e junto com seus pares.
A evasão no Ensino Médio é o que mais assusta. Dados do INEP mostram que os índices de evasão e de repetência no primeiro ano são os maiores: 12,5% e 17,2%, respectivamente. O Brasil gasta por ano cerca de R$ 4,8 bilhões com alunos do Ensino Médio que repetem o ano ou abandonam a escola. Conforme o IPEA, nos anos 1990 houve o esforço para garantir direito de matrícula para todas as crianças, o número de crianças matriculadas aumentou consideravelmente em todo o país e o governo federal, à época, focou a educação básica como prioridade, especificamente nos anos finais do Ensino Fundamental. Entretanto, não houve um investimento plausível na educação infantil e muito menos no Ensino Médio.
Segundo a Revista Educação, quem estuda no Ensino Médio noturno enfrenta um arremedo de ensino: horas-aula são achatadas e a evasão é bem maior. Apenas 3,5% dos ingressantes na Fuvest em 2006 saíram do noturno. A revista é taxativa em dizer que os alunos do ensino médio noturno vivem diante de uma mentira: a garantia legal da mesma qualidade proporcionada pelo curso diurno é uma falácia. O encolhimento das horas-aula oferecidas à noite tornou-se tão evidente que a Secretaria da Educação do Acre, por exemplo resolveu assumir o problema e exibi-lo à sociedade.
Quanto a aprendizagem, pesquisa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mostra que em São Paulo, 43% dos estudantes concluem o ensino médio com uma bagagem em escrita e leitura que se esperava encontrar em alunos da oitava série. As pesquisas mostram que os alunos que deixam de estudar o fazem porque estão indo mal na escola. Ou seja, a educação secundária no Brasil necessita de muitos estímulos para que atinja a qualidade almejada para ela. Não basta apenas a qualificação dos professores; são necessários investimentos diversos como em laboratórios de pesquisas, salas multimídias – laboratórios de informática equipados e que funcionem, bibliotecas com acervos condizentes com o ensino secundários.
Referência bibliográfica
http://www.ipea.gov.br/
http://redeglobo.globo.com/globoeducacao/
http://revistaeducacao.uol.com.br
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/04/09/com-alto-indice-de-evasao-e-reprovacao-ensino-medio-e-desafio-para-ministerio-da-educacao
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